Direito Empresarial

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Soluções jurídicas completas para empresas de todos os portes.

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O Direito Empresarial é uma área do direito que abrange normas e princípios que regulam a atividade comercial. Esse ramo jurídico é fundamental para a estruturação, funcionamento e resolução de conflitos empresariais, proporcionando um ambiente seguro e previsível para a realização de negócios.

Constituição e Estruturação de Empresas

Abertura de empresas: Assessoria na escolha do tipo societário (como Ltda, S.A., EIRELI), elaboração e registro de contratos sociais e estatutos.
Alterações societárias: Modificações contratuais, fusões, aquisições, incorporações e cisões.

Contratos Comerciais

Elaboração e revisão de contratos: Confecção de contratos de compra e venda, prestação de serviços, franquias, distribuição, representação comercial, entre outros.
Negociação e mediação: Assistência em negociações contratuais e resolução amigável de conflitos.

Governança Corporativa

Conselhos e comitês: Estruturação e regulamentação de conselhos de administração, fiscais e comitês internos.
Políticas internas: Desenvolvimento de políticas de compliance, códigos de ética e programas de integridade.

Propriedade Intelectual

Registro de marcas e patentes: Assessoria no registro e proteção de marcas, patentes, direitos autorais e outros ativos de propriedade intelectual.
Licenciamento e transferência de tecnologia: Elaboração de contratos de licenciamento e acordos de transferência de tecnologia.

Tributação Empresarial

Planejamento tributário: Estruturação fiscal visando otimização tributária e compliance com a legislação vigente.
Contencioso tributário: Defesa em processos administrativos e judiciais envolvendo questões fiscais.

Recuperação Judicial e Falências

Assessoria em crises: Assessoria jurídica para empresas em dificuldade financeira, planejamento e execução de recuperação judicial ou extrajudicial.
Processos falimentares: Condução de processos de falência, incluindo representação de credores e devedores.

Direito Societário

Disputas societárias: Resolução de conflitos entre sócios, dissolução de sociedades e arbitragem.
Reorganização societária: Planejamento e implementação de reestruturações empresariais.

Contencioso Empresarial

Litígios comerciais: Representação em disputas judiciais e arbitrais relacionadas a questões empresariais.
Mediação e arbitragem: Utilização de métodos alternativos de resolução de disputas para evitar litígios judiciais.

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